A Justiça Eleitoral da Comarca de Jacaraú marcou para os dias 13 e 15 de maio as audiências de instrução que poderão decidir o futuro político de quatro vereadores do município de Curral de Cima, no Litoral Norte da Paraíba.

 Carla Fernandes (PSB), Ângelo Batista (PSB), Gil de Dão (União Brasil) e Aguinaldo Madruga (União Brasil) são alvos de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), movida pelo Partido Progressistas (PP), que os acusa de fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2020.

Segundo o PP, os partidos PSB e União Brasil teriam registrado as candidaturas de duas mulheres, identificadas como Rosinha e Eduarda, apenas para cumprir formalmente a exigência legal de reserva de 30% de candidaturas femininas. 

De acordo com a legenda autora da ação, as supostas candidatas não teriam feito campanha efetiva, servindo apenas como candidaturas fictícias para viabilizar o registro das chapas.

O caso pode resultar na cassação dos mandatos dos quatro parlamentares, caso a Justiça Eleitoral reconheça a fraude.

 Nesse cenário, os suplentes das respectivas coligações seriam convocados para assumir as vagas.

A audiência da AIJE envolvendo a candidata Rosinha está marcada para o dia 15 de maio, às 13h. 

Já a audiência geral para a oitiva das testemunhas de defesa acontecerá no dia 13 de maio. O juiz responsável pelo caso é Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho.

A Decisão Judicial número 123936864, no processo 0600661-78.2024.6.15.0060, já rejeitou a preliminar de ausência de citação de litisconsorte passivo, permitindo o avanço do processo com a produção de provas orais. 

O magistrado considerou relevante a oitiva das testemunhas para esclarecer as circunstâncias que envolvem a acusação de fraude eleitoral.

Reincidência e Histórico Político:

Este não é o primeiro episódio envolvendo suspeitas semelhantes em Curral de Cima. 

Parte dos vereadores agora investigados já enfrentou processos por fraude à cota de gênero nas eleições anteriores. 

Em 2020, os desfechos foram variados: alguns foram eleitos, outros perderam os mandatos. O novo julgamento, portanto, poderá marcar mais um capítulo decisivo na política local, com potencial de reconfigurar a composição da Câmara Municipal.

A população aguarda com expectativa o desfecho do processo, que deve ganhar novos contornos após as audiências marcadas para maio.