A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o Projeto de Lei 2.038/2024, de autoria do deputado estadual Tanilson Soares, que reconhece os direitos das pessoas diagnosticadas com Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL).
Com essa medida, essas pessoas passam a ser oficialmente reconhecidas como pessoas com deficiência no âmbito do Estado da Paraíba.
Para o deputado Tanilson Soares, a aprovação do projeto representa um avanço significativo na luta por inclusão e equidade.
"Com essa conquista, asseguramos mais inclusão e equidade, contribuindo para uma sociedade mais justa para todos", destacou o parlamentar.
O reconhecimento do TDL como deficiência garante às pessoas diagnosticadas acesso a políticas públicas voltadas para esse público, como atendimento especializado na educação, assistência social e saúde.