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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 semanas

IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF

PSOL entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na corte

© Instagram/DPESP
Justiça Há 3 semanas

SP: entidades alertam para risco de desmonte de Defensoria Pública

Carta pública diz que projeto pode obstruir atividades de defensores

© Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 semanas

STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas

Objetivo é debater a transparência no pagamento dessas emendas

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

Nunes Marques inicia último voto sobre responsabilização das redes

Maioria de 8 a 2 votou pela inconstitucionalidade de artigo da lei

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 semanas

Ministros do STF buscam consenso sobre responsabilização das redes

Julgamento foi suspenso ontem após formação do placar de 8 votos a 2

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação

Advogados classificam abordagem de tentativa de obstrução de Justiça

© Lula Marques/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU

Decreto do governo foi derrubado nessa quarta pelo Congresso

© Lula Marques/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

No STF, Mauro Cid confirma delação que incrimina Braga Netto em ação

Ele negou ter sofrido pressão da Polícia Federal para delatar o plano

© Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

Maioria do STF confirma decretos de Lula que restringem acesso a armas

Tema está sendo votado no plenário virtual e análise se encerra hoje

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crimes raciais

Para instituição, prática revela falta de idoneidade moral

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS

Cerca de 4 milhões de ações sobre o tema estão em tramitação no país

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas

Minuta com sugestões será enviada ao Congresso para mudar lei

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 semanas

Brumadinho: DPU faz mutirão para atendimento sobre indenização da Vale

Familiares de vítimas devem decidir se aderem a acordo proposto

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 semanas

Réus em ação do golpe, Cid e Braga Netto ficam cara a cara no Supremo

Sessão será realizada nesta terça-feira a partir das 10hs

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 4 semanas

Com maioria, STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociais

Plenário já formou maioria pela responsabilização das empresas

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